Leis Municipais
ANO:
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a EISPAL e APAE de Palmas, Estado do Paraná, e da outras providências”.
LEI Nº 1573
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Movimento esporte Clube – MEC de Palmas – Paraná”.
LEI Nº 1574
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo a proceder Teste Seletivo para provimento de funções e dá outras providências”.
LEI Nº 1575
06/03/2018
“ Revoga o inciso III do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.023 de 18 de setembro de 1991. Que fixa a cor padrão dos táxis no Município de Palmas.”
LEI Nº 1577
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores municipais a dá outras providências”
LEI Nº 1578
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná - UNICS”.
LEI Nº 1579
06/03/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de Cooperação com a EMATER – PARANÁ e dá outras providências”
LEI Nº 1580
06/03/2018
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Palmas, no exercício de 2006, e dá outras providência.
LEI Nº 1581
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