Leis Municipais
ANO:
06/06/2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas”.
LEI Nº 2000
28/06/2018
“Cria e regulamenta o sistema de aulas extraordinárias em caráter emergencial e temporário para a substituição de professores que se encontram em licença”.
LEI Nº 2001
28/06/2018
“Autoriza o Município de Palmas a firmar Termo de Convênio, Parceria ou Cooperação com o Instituto Federal do Paraná e dá outras providências”.
LEI Nº 2002
28/06/2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EISPAL, APAE e Associação Luiza de Marillac de Palmas, Estado do Paraná”.
LEI Nº 2003
28/06/2018
“Autoriza cessão de uso ao SESI – Serviço Social da Indústria, bem como, protocola Promessa de Doação ao SESI de imóvel para construção de Escola”.
LEI Nº 2004
28/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 2005
28/06/2018
“Autoriza o Município de Palmas a conceder reajuste salarial aos servidores e funcionários públicos municipais”.
LEI Nº 2006
28/06/2018
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha Loures”.
LEI Nº 2007
Voltar
Confira as Últimas Notícias